" Autoriza o Município de Edéia a firmar Convênio com o Instituto Euvaldo Lodi - IEL e dá outras providências."

" Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências."

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Revogação do Art. 12-C do Decreto Municipal nº 491/2021 e dá outras providências.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a preferência das gestantes no gozo de fériase licença prêmio por assuidade durante a pandemia e dá outras previdências.

Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Patrimônio Público e dá outras providências.

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio em conformidade com a Lei 14.133/2021 no Município de Edéia-Go.

Dispõe sobre novas alterações do Decreto Municipal nº 491/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Edéia - GO, designa  Pregoeiro Oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de vacinação contra a Covid-19 das pessoas com Síndrome de Down ou Autismo.

Institui o programa de custeio de cirurgias eletivas às pessoas físicas hipossuficientes, no âmbito do Município de Edéia e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, em regime jurídico administrativo, para fins de atuar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde ( Departamento de Vigilância Sanitária) e dá outras providências necessárias.

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização da planta de valores aos imóveis rurais e dá outras providências.

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação os imóveis que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Edéia - GO, reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social; traz disposições sobre benefícios eventuais na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 491/2021, que trata sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do municipio na sexta-feira, 4 de junho de 2021, um dia após o feriado de Corpus Christi

Regulamenta a Lei 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no município de Edéia-GO.

Altera a Lei nº 982 e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de 5% ( cinco por cento) ao percentual máximo para a contrataçãode operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Institui o Programa Banco de Ração do Município de Edéia e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei federal n 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providencias

Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos municipais em comodato para fins de prevençãoe combate a incêndios no município de Edéia e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de ação voltado à adequação do Sistema Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle - SIAFIC.

Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Edéia, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por molétias contagiosas ou catástrofes naturais.

Reconhece as feiras livres Hortifrutigranjeiras e as Praças de Alimentação das Feiras Especiais como atividade essencial.