Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 266/2013 15/12/2013

Dispõe sobre a declaração de dispensa de processo licitatório Para Aquisição de 1.500 (um mil e quinhentos) Refeições (unidades de marmitex) e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 751/2013 09/12/2013

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014

LEI MUNICIPAL: 750/2013 09/12/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2014/2017

LEI MUNICIPAL: 737/2013 07/06/2013

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providencias

DECRETO: 134/2013 01/04/2013

Dispõe sobre a declaração de dispensa de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em telefonia, links de dados de internet, manutenção de computadores e atualização do Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 730/2013 18/03/2013

Declara feriado municipal o dia 13 do mês de junho, dia de Santo Antônio, padroeiro da Cidade de Edéia do Estado de Goiás e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 731/2013 18/03/2013

Altera a lei n 723/2013, de 25 de fevereiro de 2013 e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 721/2013 25/02/2013

Declara feriado municipal o dia 08 do mês de outubro, aniversario da cidade de Edéia-GO e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 725/2013 25/02/2013

Autoriza o Poder Executivo municipalizar escola, criar Unidade Escolar e dá outras providências.

DECRETO: 107/2013 07/02/2013

Decreta ponto facultativo e dá outras providencias

DECRETO: 14/2013 02/01/2013

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias

Portaria: 01/2012 01/07/2012

Cria a Central de Abastecimento Farmaceutica Municipal e outras providencias no sentido de recebimento, armazenagem, distribuição e expedição de medicamentos, produtos serviços de saude

Portaria: 1/2012 01/07/2012

Cria a Central de Abastecimento Farmaceutica Municipal e outras providencias no sentido de recebimento, armazenagem, distribuição e expedição de medicamentos, produtos serviços de saude

DECRETO: 2/2012 28/04/2012

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 12527/2011 18/11/2011

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal

DECRETO: 11/2011 03/01/2011

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 634/2010 20/12/2010

Disciplina o parcelamento da terra do municipio de Edeia-GO

LEI MUNICIPAL: 612/2010 31/05/2010

Cria o Fundo Municipal do Idoso de Edéia-GO, e dá outras providências.

DECRETO: 15/2010 04/01/2010

Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias

LC - LEI COMPLEMENTAR: 1/2009 01/01/2009

Esta Lei institui, define e regulamenta a Procuradoria Geral do Munici?pio de Ede?ia - GO e da?  outras provide?ncias."

LEI MUNICIPAL: 576/2008 08/12/2008

Dispõe sobre o Pleno Municipal de Educação e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 575/2008 04/12/2008

Altera Lei Municipal de n" 519/2007, de 18/04/2007 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 575A/2008 20/11/2008

Dispõe sobre alteração, inclusão e exclusão de ações e programas no PP A de 2006/2009, bem como a alteração de valores para o exercício de 2009 e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 573/2008 20/11/2008

Dá nome a Logradouro Público e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 572/2008 20/11/2008

Dá nome a Logradouro Público e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 580/2008 11/11/2008

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2009

LEI MUNICIPAL: 579/2008 11/11/2008

Altera a Lei Municipal n° 564/08. de 08/06/08 LDO. para o exercício de 2009. e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 578/2008 11/11/2008

Dispõe sohre a alteração. inclusão e exclusão de ações e programas no PPA de 2006/2009. bem como a alteração de valores para o exercício de 2009 e da outras providencias

LEI MUNICIPAL: 577/2008 08/11/2008

Dispõe sobre a reavaliação, incorporação e baixa de bens patrimoniais moveis e imóveis do Município de Edéia e da outras Providencias.

LEI MUNICIPAL: 567/2008 03/09/2008

Fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Edéia para o período 2009/2012.

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