Estabelece normas, prazos, data e procedimentos sobre o processo de escolha de servidores efetivos para compor a lista triplice do Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia - GO
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.
Decreto da Audiência Pública
Altera a lei municipal n° 507/2007 de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências
Institui o dia do Envagélico, no Município de Edéia, e da outras providências
Dispõe sobre a alteração, inclusão, exclusão de ações e programas e ou valores no PPA de 2014/2017, para o exercicio de 2017 e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2017
Altera a lei n. 846/2016, de 07 de junho de 2016 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reformulação da Lei municipal n. 513/07 e dá outras providências
Altera dispositivos da lei N 778/2014, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdencia Social de Edéia-GO e dá outras providencias
Regulamenta a Lei de Acesso a Informação e da outras providencias
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providencias.
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Edéia, relativamente à data-base de Janeiro de 2016.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no PPA, LDO e na Lei Orçamentária vigente e dá outras providências
Dispõe sobre aumento do vencimento de servidores públicos civis da carreira do magistério do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsídios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências
Autoriza contribuição financeira e Convênio, e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com entidade que menciona, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA DE EDEIA e dá outras providências
Autoriza contribuição financeira e Convênio, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com FMB LOGISTICA LTDA ME e dá outras providências
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Dispensa o pagamento mensal de subsidio de Agente Politico do Municipio de Edéia-GO, e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública o primeiro Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Edéia - CONSEG
Institui o Regime Próprio de Previdencia Social (RPPS), cria o Fundo de Previdencia Social do Municipio de Edéia - Edéia Prev é da outras providencias.
Autoriza a prestação de auxílio financeiro ao Sindicato dos Produtores Rurais de Edéia-Go a celebração de correspondente convênio, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual da remuneração, dos subsidios e dos proventos do pessoal civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica
Fixa índice de reajuste para a revisão geral e anual da remuneração dos subsídios e dos proventos da pessoa civil, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Municipal de Edéia-GO, na forma que especifica.
