Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

DECRETO: 630/2023 15/12/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal deste procedimento de inexigibilidade de licitação e dá outras providências.

Portaria: 800/2023 13/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 794/2023 13/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalizaçãodo contrato e dá outras providências.

Portaria: 801/2023 13/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.

Portaria: 803/2023 13/12/2023

Portaria que concede gratificação de Coordenação de Enfermagem de Hospital a servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 796/2023 13/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1140/2023 12/12/2023

Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde-ACS e Agente de Combate às Endemias- ACE no ano de 2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1141/2023 12/12/2023

Institui bônus ao auxílio alimentação dos servidores, exclusivamente no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 628/2023 12/12/2023

Decreto cede servidor municipal ao Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outras providências.

Portaria: 792/2023 11/12/2023

Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento, e dá outras providências.

Portaria: 791/2023 11/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 454/2023 para contratação de empresa especializada no fornecimento de 50 bicicletas de uso infantil montadas.

Portaria: 786/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.

Portaria: 802/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 799/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 711/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 5285/2023, para a contratação de empresa especializada em serviços de conserto de bomba dágua do Estádio Municipal Jair Rocha.

Portaria: 789/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Andrea Batista Gomes e dá outras providências.

Portaria: 790/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Rosangela Alves e dá outras providências.

Portaria: 780/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 785/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termoaditivo em referência.

Portaria: 784/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 783/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 782/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

DECRETO: 622/2023 07/12/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 623/2023 07/12/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 625/2023 07/12/2023

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feita por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 624/2023 07/12/2023

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público e dá outras providências.

DECRETO: 626/2023 07/12/2023

Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 621/2023 07/12/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 007/2023 e dá outras providências.

Portaria: 778/2023 06/12/2023

Designa fiscal do contrato nº 142/2023 e dá outras providências.

Portaria: 779/2023 06/12/2023

Designa fiscal do contrato nº 143/2023 e dá outras providências.

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