Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2682 registros

Portaria: 629/2023 06/10/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 547/2023 06/10/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 624/2023 04/10/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 623/2023 04/10/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 544/2023 04/10/2023

Rescinde o Contrato nº 84/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 545/2023 04/10/2023

Cancela o empenho nº 55683/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa AME- ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO e dá outras providências.

DECRETO: 542/2023 04/10/2023

Rescinde o contrato nº 334/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 543/2023 04/10/2023

Cancela o empenho nº 56173/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Rezende e Souza Ltda e dá outras providências.

DECRETO: 540/2023 04/10/2023

Rescinde o Contrato nº 288/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 541/2023 04/10/2023

Cancela o empenho nº 55046/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa MPL Medicina Preventiva Ltda e dá outras providências.

DECRETO: 538/2023 04/10/2023

Rescinde o Contrato nº 90/2023 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 539/2023 04/10/2023

Cancela o empenho nº 55682/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com & empresa HELLELT &EVELIN ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA e dá outras providências.

DECRETO: 537/2023 04/10/2023

Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.145/2023 e suas alterações, para os fins de retenção de imposto de renda retido na fonte nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Edéia-Go e dá outras providências.

DECRETO: 546/2023 04/10/2023

Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 533/2023 04/10/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 622/2023 03/10/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 617/2023 03/10/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 534/2023 03/10/2023

Rescinde o Contrato nº 271/2023 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 535/2023 03/10/2023

Cancela o empenho nº 54272/23, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa Alisson Henrique Fernandes e dá outras providências.

DECRETO: 531/2023 03/10/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 532/2023 03/10/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 530/2023 03/10/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 044/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 536/2023 03/10/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 049/2023 e dá outras providências.

Portaria: 603/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Lioneida Souza de Jesus e dá outras providências.

Portaria: 602/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Vania Fernandes Felipe Arantes e dá outras providências.

Portaria: 604/2023 02/10/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 526/2023 02/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 525/2023 02/10/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 524/2023 29/09/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 365/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 522/2023 29/09/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 363/2023 e dá outras providências.

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