Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Alena Maria do Nascimento e dá outras providências.
Concede licença para tratar de interesses particular de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto que cede servidor municipal ao Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 093 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 094 e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão de Licença Prêmio em pecúnia e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Portaria concede Gratificação de Agente Comunitário da Zona Rural a servidor público municipal e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Efetiva contrato de locação, nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º do Decreto Municipal de nº 604/2022, de 21 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Nomeia fiscal dos contratos de nº 428/2022,429/2022,430/2022,431/2022,432/2022 e 433/2022 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Portaria que concede gratificação prevista na Tabela das Funções de Confiança do Anexo IX da Lei Municipal nº 507 de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Portaria que concede gratificação prevista na Tabela das Funções de Confiança do Anexo IX da Lei Municipal nº 507 de 03 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
