Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 423/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 421/2022 e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 419/2022 e dá outras providências.
Decreto defere pedido de concessão de gratificação de incentivo funcional feito por servidor público municipal e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 092/2022 e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Cria a Comissão Interdisciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos no Município de Edéia- Go e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Designa fiscal de contrato com a empresa SWS Engenharia Ltda e dá outras providências.
Designa fiscal de contrato com a empresa Restaura Asfalto Ltda e dá outras providências.
Designa fiscal de contrato com a empresa M.Fortes Engenharia e Construção Civil Ltda e dá outras providências.
Concede diárias para viagens e dá outras providencias
Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Designa fiscal de contrato com a empresa Mart Serviços de Engenharia Ltda e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.
Rescinde o Contrato nº 308/2022 oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 e dá outras providências.
Cancela o empenho nº 48626/22, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a Sr. Jean Alesi Lemes e dá outras providências.
Cancela o empenho nº46158/2022, referente ao contrato de credenciamento formalizado com a empresa O.S.A Serviços Médicos Ambulatoriais Eireli e dá outras providências.
Rescinde o Contrato nº 189/2022 oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 900/18 de 26 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de incentivo funcional extra para os servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
Cria a função de confiança e altera gratificação de incentivo funcional e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio de Edéia e estabelece outras providências.
