Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2705 registros

Portaria: 803/2022 26/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 802/2022 26/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 800/2022 26/12/2022

Institui e nomeia membros a Comissão Especial de Credenciamento nº 001/2023, e dá outras providências.

Portaria: 799/2022 26/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal em termo de aditivo em referência.

DECRETO: 662/2022 26/12/2022

Nomeia fiscal de contrato de nº 498/2022 e dá outras providências.

Portaria: 798/2022 23/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 795/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 797/2022 22/12/2022

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

DECRETO: 659/2022 21/12/2022

Decreto que cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.

DECRETO: 660/2022 21/12/2022

Decreto que sede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.

DECRETO: 661/2022 21/12/2022

Decreto cede servidor municipal ao Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outra providência.

Portaria: 792/2022 20/12/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 791/2022 20/12/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 788/2022 20/12/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 790/2022 20/12/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 789/2022 20/12/2022

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 656/2022 20/12/2022

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 091/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 655/2022 20/12/2022

Altera o Decreto Municipal nº 196/2022, de 04 de abril de 2022, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Edéia e designou Pregoeiro Oficial e dá outras providências.

DECRETO: 654/2022 20/12/2022

Atualiza a tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia-GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências.

DECRETO: 653/2022 20/12/2022

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal- UFIM de Edéia-Go para o ano de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 652/2022 20/12/2022

Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-GO e dá outras providências.

DECRETO: 651/2022 20/12/2022

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, entre os dias 24 de dezembro de 2021 e 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1090/2022 19/12/2022

Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer no Município de Edéia-Go e dá outras Providências, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1089/2022 19/12/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1088/2022 19/12/2022

Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.

LEI MUNICIPAL: 1087/2022 19/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1086/2022 19/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Sociedade Lar dos Idosos Henrique Estábile", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1085/2022 19/12/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Edéia", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1083/2022 19/12/2022

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com Associação Atlética do Banco do Brasil - Edéia-GO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1084/2022 19/12/2022

Dispõe sobre autorização para firmar termo de colaboração com entidade que menciona, e dá outras providências.

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