Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Dispõe sobre nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Institui e nomeia membros a Comissão Especial de Credenciamento nº 001/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal em termo de aditivo em referência.
Nomeia fiscal de contrato de nº 498/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Decreto que cede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.
Decreto que sede servidor municipal ao Município de Edealina e dá outras providências.
Decreto cede servidor municipal ao Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outra providência.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 091/2022 e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 196/2022, de 04 de abril de 2022, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Edéia e designou Pregoeiro Oficial e dá outras providências.
Atualiza a tabela de taxa de serviço da Vigilância Sanitária Municipal de Edéia-GO referente à abertura e renovação de licença sanitária e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal- UFIM de Edéia-Go para o ano de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor venal da planta de valores imobiliários de Edéia-GO e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, entre os dias 24 de dezembro de 2021 e 02 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer no Município de Edéia-Go e dá outras Providências, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar convênio com Ente que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebrar Termo de Colaboração com o Sindicato Rural, efetuar repasses, firmar compromisso de cooperação técnica e ceder bens públicos Municipais em comodato para fins de prevenção e combate a incêndios no Município de Edéia e dá outras providências necessárias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Associação Edeense Transformando Vidas", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
