Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2705 registros

LEI MUNICIPAL: 1141/2023 12/12/2023

Institui bônus ao auxílio alimentação dos servidores, exclusivamente no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 628/2023 12/12/2023

Decreto cede servidor municipal ao Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outras providências.

Portaria: 792/2023 11/12/2023

Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento, e dá outras providências.

Portaria: 791/2023 11/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 454/2023 para contratação de empresa especializada no fornecimento de 50 bicicletas de uso infantil montadas.

Portaria: 786/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.

Portaria: 802/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 799/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 711/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato nº 5285/2023, para a contratação de empresa especializada em serviços de conserto de bomba dágua do Estádio Municipal Jair Rocha.

Portaria: 789/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Andrea Batista Gomes e dá outras providências.

Portaria: 790/2023 08/12/2023

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Rosangela Alves e dá outras providências.

Portaria: 780/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

Portaria: 785/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termoaditivo em referência.

Portaria: 784/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portaria: 783/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 782/2023 07/12/2023

Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.

DECRETO: 622/2023 07/12/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 623/2023 07/12/2023

Contrata diretamente empresa que especifica e nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 625/2023 07/12/2023

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feita por servidor público municipal e dá outras providências.

DECRETO: 624/2023 07/12/2023

Decreto defere pedido de concessão de abono permanência feito por servidor público e dá outras providências.

DECRETO: 626/2023 07/12/2023

Decreto autoriza redução de jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.

DECRETO: 621/2023 07/12/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 007/2023 e dá outras providências.

Portaria: 778/2023 06/12/2023

Designa fiscal do contrato nº 142/2023 e dá outras providências.

Portaria: 779/2023 06/12/2023

Designa fiscal do contrato nº 143/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 619/2023 06/12/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 615/2023 06/12/2023

Declara inexigível licitação para fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 616/2023 06/12/2023

Torna dispensável licitação, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 617/2023 06/12/2023

"Rescinde os Contratos de no, 036/2023, oriundo de procedimento de EDITAL DECREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 620/2023 06/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 776/2023 05/12/2023

Designa servidor para acompanhar os trâmites da prestação dos serviços originados do contrato nº 345/2022 de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia com a empresa FC Engenharia e Consultoria Ltda.

Portaria: 777/2023 05/12/2023

Designa servidor como fiscal para acompanhar todos os trâmites da prestação dos serviços originados do contrato nº 392/2022, de serviços especializados de engenharia com a empresa FC Engenharia e Consultoria Ltda .

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