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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2700 registros

DECRETO: 611/2023 04/12/2023

Decreto que exonera de cargo de livre nomeação e exoneração o secretário municipal de esportes e dá outras providências.

DECRETO: 609/2023 04/12/2023

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo, por decorrência das festividades natalinas e de réveillon, e dá outras providências.

Portaria: 751/2023 01/12/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.

DECRETO: 618/2023 01/12/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 423/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 602/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 603/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

DECRETO: 608/2023 01/12/2023

Decreto cede servidor municipal ao Estado de Goiás e dá outras providências.

DECRETO: 600/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

DECRETO: 601/2023 01/12/2023

Decreto que nomeia servidor para cargo efetivo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1139/2023 30/11/2023

Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Edéia-Go, e dá outras providências.

Portaria: 750/2023 28/11/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 593/2023 27/11/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 597/2023 27/11/2023

Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.

DECRETO: 594/2023 27/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 056/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 598/2023 27/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 057/2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1138/2023 23/11/2023

Altera a Lei nº 725/2023, de 25 de fevereiro de 2001, e estabelece outras providências.

DECRETO: 592/2023 23/11/2023

Decreto que exonera servidor de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

Portaria: 733/2023 22/11/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outrasprovidências.

DECRETO: 590/2023 22/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 053/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 591/2023 22/11/2023

Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 006/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 589/2023 21/11/2023

Nomeia fiscal do contrato de nº 439/2023 e 440/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 587/2023 20/11/2023

Rescinde os contratos de nº 017/2023, oriundo de procedimento de Edital de Credenciamento nº 001/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 588/2023 20/11/2023

Cancela os empenhos nº 51911/2023, referente aos contratos de credenciamento formalizados edá outras providências.

Portaria: 730/2023 17/11/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 731/2023 17/11/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.

Portaria: 728/2023 16/11/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal para acompanhamento e fiscalização de contrato e dá outras providências.

DECRETO: 586/2023 16/11/2023

Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI MUNICIPAL: 1137/2023 13/11/2023

Altera a Lei nº 1.088, de 19 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1136/2023 13/11/2023

Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Poder Executivo do Município de Edéia e estabelece outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1135/2023 13/11/2023

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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