Decreto que denega requerimento de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área, que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Instaura processo administrativo disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Autoriza a lavratura do Termo de Cooperação, bem como nomeia fiscal do instrumento contratual e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Nomeia fiscal do contrato de nº 383/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O52/2O23 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Rescinde os Contratos de nº 035/2023,037/2023,039/2023, 040/2023, 042/2023, 043/2023, oriundo de procedimento de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2023 e dá outras providências.
Cancela os empenhos nº 51959/23, 51977/23,51976/23, 51969/23, 51973/23, 51961/23,referente aos contratos de credenciamento formalizados e dá outras providências.
Rescinde os Contratos de nº 001/2023, 002/2023,003/2023, 004/2023, 005/2023, 006/2023,008/2023, 009/2023, 010/2023, 011/2023,013/2023, 014/2023; 015/2023, 016/2023018/2023, 020/2023, 022/2023, 023/2023,025/2023, 026/2023, 027/2023, 029/2023,030/2023, 031/2023, 032/2023, 248/2023,286/2023, e 324/2023, oriundo de procedimentode EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº001/2023 e dá outras providências.
Cancela os empenhos nº 51915/23, 51956/23,51908/23, 51903/23, 51918/23, 51898/23,51920/23, 51932/23, 52051/23, 51997/23,51907/23, 51899/23, 51923/23, 51934/23,51896/23, 51931/23, 51914/23, 51906/23,51937/23, 51916/23, 51900/23, 51905/23,51933/23, 51922/23, 51955/23, 54275/23,54728/23, e 55596/23, referente aos contratos decredenciamento formalizados e dá outrasprovidências.
Declara inexigível licitação para os fins que especifica, bem como nomeia fiscal do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato para acompanhamento e fiscalização do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e designação de servidor para atuação como fiscal do termo aditivo em referência.
Decreto que nomeia servidor para cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Decreto que nomeia servidor para cargo me comissão de livre nomeação e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de nº 775/2021, de 02 de dezembro de 2021, como também da posse da área anteriormente declarada como de utilidade pública, que anteriormente destinada à construção e desenvolvimento do Distrito Agroindustrial de Edéia, e dá outras providências
Portaria concede pagamento Complementar de Vencimentos Programa Saúde da Família - PSF, Tabela Complementar VIII-D do Anexo VIII, cargo de técnico em enfermagem municipal e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Reconhece situação emergencial na área que especifica, bem como nomeia fiscal de contrato e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover e firmar Termo de Cooperação com a Associação Edeense Transformando Vidas (CNPJ: 07.957.006/0001-49), visando a concessão de autorização condicionada para a realização de obra de reforma e ampliação do prédio público em que a entidade se encontra sediada, e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº 046/2023 e dá outras providências.
Nomeia fiscal da ata de registro de preços do pregão presencial nº O51/2O23 e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira,dia 13 de outubro de 2023, um dia após o feriado consagrado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil e dá outras providências.
